Biason Assessoria Empresarial

ACOMPANHE NOSSAS PUBLICAÇÕES

Aviso: Tributos Federais - Prorrogação Prazo

         Prezados clientes.          Na edição de ontem (17/06) do Diário Oficial da União, o Ministério da Economia publicou a sua Portaria nº

Aviso: Medida Provisória nº 936 - Prorrogada

Prezados Clientes, Por meio do Ato do Congresso Nacional n° 44, publicado no DOU em 28.05.2020, foi prorrogado por 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 936/2020, que institui o “Programa emergencial de manuten&cc

Aviso - COVID-19 - ICMS Ceará - Prorrogação e suspensão de prazos de obrigações acessórias

Prezados Clientes, O Estado do Ceará , publicou dia  24/03/2020, no Diário Oficial  , o Decreto  33.526/2020. Esse decreto  estabelece medidas para minimizar os impactos econômicos causados pelo  corona

Aviso: Capitais Brasileiros no Exterior - CBE

Prezados Clientes, Ontem (24), o Banco Central do Brasil publicou a Circular nº 3.995, que estende o prazo de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) - data-base 31/12/2019 para 1º de junho de 2020.

Aviso: Resumo sobre a MP 927/2020 - COVID-19 - Medidas que poderão ser utilizadas pelas empresas

Prezados clientes, Elaboramos uma circular com todas as orientações sobre a MP 927/2020, cuja aplicação se dará enquanto estiver em vigor o Decreto de Calamidade Pública Federal. Adicionalmente, prepara

COVID-19-Medidas que poderão ser aplicadas na área financeira

Anexo.

Aviso - Divulgado salário-mínimo a partir de fevereiro/2020

Prezados Clientes,   Por meio da Medida Provisória nº 919/20 (DOU de 31/01/2020), foi fixado o salário-mínimo de R$ 1.045,00, a partir de 1º de fevereiro de 2020. . Em decorrência do mencionado

Aviso - ICMS ( todos Estados ) LC 171 de 27 de dezembro 2019 – Prorroga Créditos de ICMS sobre Uso e Consumo para 203

Prezados Clientes, Foi publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019  a LC 171/19  que adia para 1º de janeiro de 2033, o prazo para que os contribuintes  possam apropriar créditos de ICMS decorrentes de aquisiç&otil

Aviso - ICMS RS - A partir de 01/01/2020 até 31/10/2020 - Isenção nas prestações internas de transporte de cargas

Prezados Clientes,   O Estado do Rio Grande do Sul publicou , dia  30/12 /2019, no Diário Oficial ,  o Decreto 54.963.   O referido  Decreto altera a isenção do ICMS para o Transporte Rodovi&a

Aviso - Alteração do Salário-Família após Aprovação da Emenda Constitucional 103/2019

Anexo.

Aviso - ICMS Rio Grande do Sul - Alterado, a partir de dezembro/2019, horário de atendimento presencial na Receita Est

Prezados Clientes, O Estado do Rio Grande do Sul publicou , hoje dia  11/11/2019, no Diário Oficial  , a Instrução Normativa RE nº 45. Essa IN prevê que a partir de 1º.12.2019, os contribuintes ser

Aviso: ICMS - RIO GRANDE DO SUL - Prorrogada a isenção do imposto sobre transporte de cargas

Prezados Clientes, O  Estado do  Rio Grande do Sul publicou dia  01/10/2019, no Diário Oficial 2ª edição, o Decreto 54.807. Esse Decreto prorroga até 31.10.2020 a isenção do imposto

Aviso: DCTFWeb - Alterada a data de início da obrigatoriedade da entrega para as empresas integrantes do grupo 3

Prezados clientes, A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no DOU do dia 15/08/2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.906/2019, alterando a IN RFB nº 1.787/2018, que dispõe sobre a Declaraç&

Aviso: EFD-Reinf - Alteração de Prazo

EFD-Reinf - Alteração de Prazo Prezados Clientes, Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normat

Aviso - Mudança no prazo de envio dos eventos do eSocial

Prezados Clientes, O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada,

Aviso : Estado do Rio Grande do Sul veda a emissão de nota fiscal para apropriação de crédito presumido a partir de

Prezados Clientes,                                       

Aviso - ICMS RS - A partir de 01/04/2019 até 30/09/2019 - Isenção nas prestações internas e interestaduais de tran

Prezados Clientes,   O Estado do Rio Grande do Sul publicou , dia  04/04/2019, no Diário Oficial 2ª edição ,  o Decreto 54.564.   O referido  Decreto altera a isenção do ICM

Aviso: CBE 2019

Prezados Clientes,   Gostaríamos de lembrar que o prazo para envio da CBE 2019 (Capitais Brasileiros no Exterior) - data-base 31/12/2018 vai até o dia 5 de abril de 2019 às 18h. A declaração é

Aviso: ICMS/RS - Alterado do dia 12 para o dia 15 o prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS pelos

Prezados Clientes,   O Estado do Rio Grande do Sul publicou hoje, dia  28/12/2018 , no Diário Oficial,  a IN RE 64. Esta norma altera do dia 12  para o dia 15 o prazo de entrega da Guia de Informação e A

Aviso: ICMS/RS - Prorrogação até 31/12/2020 alíquotas de ICMS nas operações internas

Prezados Clientes, O Estado do Rio Grande do Sul publicou hoje, dia  26/12/2018 , no Diário Oficial,  a Lei nº 15.238 . Esta norma prorroga até 31/12/2020, as seguintes alíquotas de ICMS, nas operaç&otild

Aviso : Alteração Isenção para o Transporte Rodoviário de Cargas - vigência no período de 1º de janeiro de 2019

Prezados Clientes,   Em 1º de outubro de 2018 foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul  o Decreto 54.255  que, ao inserir a alteração 4.987 no Livro I,  artigo 10, inciso IX, do RICMS/RS

Aviso : Alteração pagamento ICMS RS - Mês de dezembro de 2018 - Estabelecimentos comerciais e industriais enquadrados

Prezados Clientes,   Foi publicado no dia 27/11, no Diário Oficial do Estado do RS , o Decreto nº 54.348 que altera os prazos de apuração e de pagamento do ICMS no mês de dezembro/08.   De acordo

Aviso: Parcelamento Especial ICMS - Refaz

         Prezados clientes.            Foi publicado no dia 22/11, no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 54.346 que instituiu um novo parcelame

Aviso: Parcelamento ICMS/RS

Prezados clientes. O Estado do Rio Grande do Sul obteve autorização através do Convênio ICMS nº 116/2018, publicado no Diário Oficial da União em 07 de novembro, a realizar parcelamento de débit

Aviso: DCTF - Nova Versão

Prezados clientes,   A Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (Codac), órgão vinculado à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), publicou no Diário Oficial da Uni&

Aviso : Atenção: Em 02/08/2018, a versão 3.10 da NF-e será desativada

Prezados Clientes, A Coordenação Técnica do ENCAT publicou, hoje  18/06/2018,   versão 1.60 da NT 2016.002 . Essa versão  posterga o prazo de desativação da NFe  vers&ati

Aviso : Em 02/07/2018, a versão 3.10 da NF-e será desativada

Prezados Clientes, Em 02/07/2018, a versão 3.10 da NF-e será desativada, a partir dessa data só a versão 4.0 será aceita. O leiaute da versão 4.0 consta na Nota Técnica 2016.002 – v 1.42 ,

Aviso: Reintegra - Nova diminuição Alíquota

Prezados clientes.          No Diário Oficial da União do dia 30 de maio de 2018 foi publicado o Decreto nº 9.393 que altera mais uma vez a legislação sobre o Reintegra, modi

Aviso: Vedação a compensação de Estimativa de IRPJ e CSLL

Prezados Clientes, No dia 30 de maio foi publicada a lei 13.670/18, que dentre as alterações que serão tratadas em circular futura, vetou a possibilidade de compensação de débitos de estimativas de IRPJ e

3° FASE - eSOCIAL

Anexo.

eSocial

Anexo.

Aviso: CBE 2018

  Prezados Clientes,   Gostaríamos de lembrar que está aberto o prazo para envio da CBE 2018 (Capitais Brasileiros no Exterior) - data-base 31/12/2017. O período de declaração se iniciou no dia 15

Aviso: PIS e COFINS - Oportunidade para recuperação de tributos

Prezados clientes, No último dia 22 a Primeira Seção do STJ decidiu, por 5 votos a 3, que pode ser considerado insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS tudo o que for entendido como "essencial ou relevante"

2° Fase do eSocial

Anexo.

Aviso : Prazo Prorrogado !

Prezados Clientes,   A Receita Estadual comunica a prorrogação dos prazos de vencimento do ICMS/RS e de entrega da GIA previstos para o dia 12 de fevereiro. As obrigações devem ser cumpridas, em virtude do fe

Aviso : Contribuintes do ICMS devem ter atenção no preenchimento da EFD de janeiro

Prezados Clientes,   A Escrita Fiscal Digital (EFD), obrigação acessória mensalmente encaminhada pelos contribuintes do ICMS ao Fisco, deverá conter as informações relativas ao inventário de

Aviso: PRT - Prazo Consolidação

         Prezados clientes.            A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) publicou hoje (12/12), no Diário Oficial da União, a Instruç&atil

Aviso: Cobrança de ICMS Tributo Declarado em GIA/RS

Prezados Clientes, Comunicamos que, a Sefaz/RS está enviando aos contribuintes , Aviso de Cobrança de ICMS Tributo Declarado em GIA , referente ao mês de competência setembro de 2017. Ocorre que , o vencimento do ICMS

Aviso: ICMS/RS - Nova Versão da GIA

Prezados Clientes,   No dia  10 de julho de 2017,  enviamos aviso comunicando que a  GIA/RS , a partir de setembro/2017, deve ser gerada através do "importar EFD". Tendo em vista tal alteraçã

Aviso : Alteração dos prazos para início da validação dos códigos GTIN na NFC-e e NFe

Prezados Clientes,                                       

Aviso: Reonearação da Folha de Salários-Efeitos da revogação da MP 774

Reoneração da Folha de Salários Efeitos da revogação da MP 774/2017 A MP 774/2017 restabeleceu a apuração da Contribuição Previdenciária Patronal pela Folha de Salários

Aviso : ICMS/RS - GIA a partir de setembro/2017 deve ser gerada através do "importar EFD"

Prezados Clientes,                                                                  

Aviso: RS - Prorrogado prazo para crédito presumido por fabricantes de calçados e artefatos de couro

Prezados Clientes,         O Estado do  Rio Grande do Sul publicou  hoje 30/05/2017, no Diário Oficial, o Decreto 53.551/2017.         Esta norma prorroga  o prazo de apropriaç

Aviso: ICMS RS - Benefícios de isenção e base de cálculo com vencimento em 30/04/2017

Prezados Clientes,         Comunicamos que os benefícios de isenção e base de cálculo concedidos via Convênio ICMS , com vencimento em 30/04/17, foram prorrogados pelo CONFAZ (Co

Aviso: Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017

Malha Fina Fiscal da Pessoa Jurídica – Contribuições Previdenciárias           No dia 25/04/2017 a Receita Federal iniciou a segunda etapa das ações do Proj

Aviso: Implantação do eSocial

Prezados Clientes,         O eSocial é um projeto do Governo Federal no âmbito da Receita Federal, Ministério do Trabalho, INSS e a Caixa Econômica Federal, que passa a estabelecer a man

Aviso: CBE 2017

Prezados Clientes,          Está aberto o prazo para envio da CBE 2017 (Capitais Brasileiros no Exterior). Nesse ano o período de declaração será de 15 de fevereiro a 5 de

Aviso: Parcelamento Especial ICMS - Refaz

Prezados clientes.          Foi publicado ontem (31/01), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 53.417 que instituiu um novo parcelamento especial denominado “Refaz 2017” que abrange débit

Aviso: DIRF - Prorrogação Prazo

Prezados clientes.          Foi publicado na edição de hoje (27/01), do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa SRFB nº 1.686 que prorroga o prazo de ent

Aviso : RS - Alterado, do dia 23 para o dia 12 do 2º mês subsequente, o prazo de recolhimento do imposto retido pelo s

Prezados Clientes,             O Estado do RS publicou dia  28/12/2016, no Diário Oficial, o Decreto 53.366.           Esta norma altera , do dia 23 para o dia 12 do 2º

Aviso - IPI - Aprovada a Nova Tabela de Incidência do IPI 2017

Prezados Clientes,             A União publicou, dia 30/12/2016, no Diário Oficial da União  o Decreto nº 8.950/16, que aprovou a  NOVA  Tabela de Incidência do Impost

Aviso : Rio Grande do Sul - Novo Prazo de Recolhimento do ICMS - INDÚSTRIA

Prezados Clientes,             O Estado do Rio Grande do Sul publicou, dia 28/12/2016, no Diário Oficial, o Decreto 53.367 , que modifica o prazo de recolhimento do ICMS devido pela indústria ,  

Aviso - Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECOP - Piauí - Alíquota 1 %

Prezados Clientes,            O Estado do Piauí publicou no Diário Oficial do Estado, do dia 04/08/2016, a Lei 6.875/2016, instituindo a aplicação de adicional de 1% sobre as opera&

Aviso : Fixados novos critérios e prazos para implementação do Bloco K da EFD (ICMS/IPI)

Prezados Clientes,            A União publicou ontem , dia 15/12/2016, no Diário Oficial, o Ajuste SINIEF  nº 25/2016 , promovendo importantes alterações nos critérios p

Aviso: IN nº 1.660 - Escrituração Contábil Digital

Prezados clientes,            Foi publicado no Diário Oficial da União no dia de hoje, 19/09/2016, a Instrução Normativa nº 1.660, que altera a IN nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil