Biason Assessoria Empresarial

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Aviso : ICMS/RS - GIA a partir de setembro/2017 deve ser gerada através do "importar EFD"

Prezados Clientes,                                                                  

2017-36 - ECF - Orientações Gerais

Anexo.

2017-35 - Pert - Procedimentos

Anexo.

2017-34 - Operações de mútuos

Anexo.

2017-33 - EFD-Reinf - Orientações Gerais

Anexo.

2017-32 - Rateio Proporcional dos Créditos de PIS-Cofins Não Cumulativos

Anexo.

Aviso: Ambiente teste eSocial

Prezados Clientes,  eSOCIAL Data que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas. Foi publicado hoje, 23 de junho de 2017, no Diário Oficial da União, a Resolução n° 9, de 21 de junho de 2

Aviso: DCTF - Nova Versão

Prezados clientes.            A Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (Codac) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), através do Ato Declara

2017-31 - Resolução Consema 350.2017

Anexo.

2017-30 - FGTS - Prazo Prescricional Quinquenal

Anexo.

2017-29 - ECD - retificação

Anexo.

2017-28 - Pert - Orientações Gerais

Anexo.

Aviso: RS - Prorrogado prazo para crédito presumido por fabricantes de calçados e artefatos de couro

Prezados Clientes,         O Estado do  Rio Grande do Sul publicou  hoje 30/05/2017, no Diário Oficial, o Decreto 53.551/2017.         Esta norma prorroga  o prazo de apropriaç

2017-27 - Indicador de responsabilidade tributária

Anexo.

Aviso: ICMS RS - Benefícios de isenção e base de cálculo com vencimento em 30/04/2017

Prezados Clientes,         Comunicamos que os benefícios de isenção e base de cálculo concedidos via Convênio ICMS , com vencimento em 30/04/17, foram prorrogados pelo CONFAZ (Co

Aviso: Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017

Malha Fina Fiscal da Pessoa Jurídica – Contribuições Previdenciárias           No dia 25/04/2017 a Receita Federal iniciou a segunda etapa das ações do Proj

2017-25 - ECD - Orientações Gerais

Anexo.

2017-26 - ICMS e energia elétrica

Anexo.

2017-24 - Compensação de Horas - Banco de Horas

Anexo.

2017-23 - Alterações nas regras da CPRB

Anexo.

2017-22 - Usucapião Extrajudicial

Anexo.

2017-21 - NF-e Produtor Rural 2017

Anexo.

Aviso: Implantação do eSocial

Prezados Clientes,         O eSocial é um projeto do Governo Federal no âmbito da Receita Federal, Ministério do Trabalho, INSS e a Caixa Econômica Federal, que passa a estabelecer a man

2017-20 - Créditos de PIS e COFINS sobre materiais de uso e consumo

Anexo.

Aviso ICMS Ceará: Alíquota INTERNA passará de 17% para 18% a partir de 1º de Abril de 2017

Prezados Clientes,         O Estado do Ceará publicou  dia  27/12/2016, no Diário Oficial, a Lei 16.177. Esta norma  majora  de 17% para 18%, a alíquota interna do ICMS,

2017-19 - Contribuição Assistencial

Anexo.

2017-18 - DIRPF 2017 - Orientações Gerais

Anexo.

2017-17- FGTS - Contas Inativas - Cronograma de Saque

Anexo.

Aviso: CBE 2017

Prezados Clientes,          Está aberto o prazo para envio da CBE 2017 (Capitais Brasileiros no Exterior). Nesse ano o período de declaração será de 15 de fevereiro a 5 de

2017-16 - MDF-e

Anexo.

2017-15 - PRT - Procedimentos

Anexo.

2017-14 - Tributação das remessas ao exterior

Anexo.

2017-13 - Programa Refaz 2017

Anexo.

2017-12 - ICMS - Mostruário

Anexo.

2017-11 - Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL

Anexo.

Aviso: Parcelamento Especial ICMS - Refaz

Prezados clientes.          Foi publicado ontem (31/01), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 53.417 que instituiu um novo parcelamento especial denominado “Refaz 2017” que abrange débit

2017-10 - Contrato de Experiência

Anexo.

Aviso: DIRF - Prorrogação Prazo

Prezados clientes.          Foi publicado na edição de hoje (27/01), do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa SRFB nº 1.686 que prorroga o prazo de ent

2017-09 - SIMPLES Nacional - Alterações 2017-2018

Anexo.  

2017-08 - PRT - Orientações Gerais

Anexo.

2017-06 - Tabela de Contribuição Previdenciária

Anexo.

2017-07 - RAIS - Relação Anual de Informações Sociais

Anexo.

2017-05 - Parcelamento SIMPLES Nacional - Orientações Gerais

Anexo.

Aviso : RS - Alterado, do dia 23 para o dia 12 do 2º mês subsequente, o prazo de recolhimento do imposto retido pelo s

Prezados Clientes,             O Estado do RS publicou dia  28/12/2016, no Diário Oficial, o Decreto 53.366.           Esta norma altera , do dia 23 para o dia 12 do 2º

2017-03 - IR Sobre Ganho de Capital

Anexo.

Aviso - IPI - Aprovada a Nova Tabela de Incidência do IPI 2017

Prezados Clientes,             A União publicou, dia 30/12/2016, no Diário Oficial da União  o Decreto nº 8.950/16, que aprovou a  NOVA  Tabela de Incidência do Impost

2017-04 - Juros Sobre o Capital Próprio

Anexo.

2017-02 - Licenças Ambientais

Anexo.

2017-01 - Reforma Providenciária

Anexo.

Aviso : Rio Grande do Sul - Novo Prazo de Recolhimento do ICMS - INDÚSTRIA

Prezados Clientes,             O Estado do Rio Grande do Sul publicou, dia 28/12/2016, no Diário Oficial, o Decreto 53.367 , que modifica o prazo de recolhimento do ICMS devido pela indústria ,  

Aviso - Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECOP - Piauí - Alíquota 1 %

Prezados Clientes,            O Estado do Piauí publicou no Diário Oficial do Estado, do dia 04/08/2016, a Lei 6.875/2016, instituindo a aplicação de adicional de 1% sobre as opera&

Aviso : Fixados novos critérios e prazos para implementação do Bloco K da EFD (ICMS/IPI)

Prezados Clientes,            A União publicou ontem , dia 15/12/2016, no Diário Oficial, o Ajuste SINIEF  nº 25/2016 , promovendo importantes alterações nos critérios p

2016-57 - CT-e OS - Orientações Gerais

Anexo.

2016-56 - DIRF 2017 - Orientações Gerais

Anexo.

2016-55 - PIS/COFINS - Crédito sobre imobilizado

Anexo.

2016-54 - NF-e Produtor Rural

Anexo.

2016-53 - PIS, COFINS e ICMS

Anexo.

2016-51 - Dano Existencial

Anexo.

2016-52 - Décimo Terceiro Salário

Anexo.

2016-50 - BNDES Pro Design

Anexo.

2016-49 - PIS e CONFINS Receita Financeira

Anexo.

2016-48 - PIS - COFINS - Crédito sobre EPI

Anexo.

2016-47 - FAP - Fator Acidentário de Prevenção

Anexo.

2016-46 - Laudo Técnico de Condições Ambientais - LTCAT

Anexo.

2016-45 - Alteração Memorandos

Anexo.

2016-44 - Parcelamento Sefaz - Orientações Gerais

Anexo.

2016-43 - Protesto de dívidas tributárias

Anexo.

2016-42 - BNDES - Progeren

Anexo.

Aviso: IN nº 1.660 - Escrituração Contábil Digital

Prezados clientes,            Foi publicado no Diário Oficial da União no dia de hoje, 19/09/2016, a Instrução Normativa nº 1.660, que altera a IN nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil

2016-41 - Educação Profissional Continuada

Anexo.

2016-40 - Proibição do Trabalho da Gestante e da Lactante em Ambiente Insalubre

Anexo.

2016-41 - Tabelas de pontuações EPC

Anexo.

2016-39 - IRPJ - CSLL (Lucro Real) - Doações e Contribuições

Anexo.

2016-38 - Sema Inaugura Sistema Online para Perfuração de Poços

Anexo.

2016-37 - DITR 2016 - Orientações Gerais

Anexo.

2016-36 - Precatório

Anexo.

2016-35 - BNDES - Progeren

Anexo.

2016-34 - Atestados Médicos

Anexo.

2016-33 - Cadastro Rural - Orientações Gerais

Anexo.

2016-32 - Recuperação Judicial

Anexo.

2016-31 - Diferimento Parcial - Nova Forma de Preenchimento NFe

Anexo.

2016-30 - DECORE

Anexo.

2016-29 - Código Origem x Aliquota - NFE

Anexo.

2016-28 - Dação em pagamento

Anexo.

2016-27 - DCTF - DSPJ - Mudanças Legislação

Anexo.

2016-26 - Os Novos Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico

Anexo.

2016-25 - ECF - Orientações gerais

Anexo.

2016-24 - Bloco K

Anexo.

2016-23 - PIS - COFINS - Crédito sobre resíduos

Anexo.

2016-22 - Crimes Ambientais - Responsabilidades

Anexo.

2016-21 - Dedutibilidade fiscal dos créditos incobráveis

Anexo.

2016-20 - Planejamento sucessório

Anexo.

2016-19 - DIRPF 2016 - Cronograma Restituição

Anexo.

2016-18 - Transferência ICMS

Anexo.

2016-17 - CPRB e exportação

Anexo.

2016-16 - Programa Empresa Cidadã

Anexo.

2016-15 - Estabilidade da Gestante Aprendiz

Anexo.

2016-14 - Consolidação Refis Copa

Anexo.

2016-13 - ECD - Alterações

Anexo.

2016-12 - Cadastro Ambiental Rural - CAR

Anexo.

2016-11 - Representação Comercial

Anexo.

2016-10 - DeSTDA - Orientações Gerais

Anexo.

2016-09 - CEST

Anexo.

2016-07 - Arrolamento de bens

Anexo.

2016-08 - PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras

Anexo.

2016-05 - Acumulação de Adicionais

Anexo.

2016-06 - Licença-Paternidade: Ampliação Prazo

Anexo.

2016-04 - DIRPF 2016 - Orientações Gerais

Anexo.

2016-04 - Habilitação Siscomex

Anexo.

2016-03 - Inscrição de estabelecimento

Anexo.

2016-02 - Salário Mínimo Nacional

Anexo.

2016-01 - Tabela de contribuição previdenciária

Anexo.