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Aviso - ICMS Rio Grande do Sul - Alterado, a partir de dezembro/2019, horário de atendimento presencial na Receita Est

Prezados Clientes,

O Estado do Rio Grande do Sul publicou , hoje dia  11/11/2019, no Diário Oficial  , a Instrução Normativa RE nº 45.

Essa IN prevê que a partir de 1º.12.2019, os contribuintes serão atendidos presencialmente e também serão protocolizados processos da Receita Estadual de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 17h, nas Delegacias, Agências e Escritórios da Receita Estadual, inclusive na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), vinculada à Delegacia da Receita Estadual de Porto Alegre.

Observando-se que, até o final de novembro/2019, ele continua sendo feito:

a) de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, na CAC, vinculada à Delegacia da Receita Estadual de Porto Alegre;

b) de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, nas Delegacias, Agências e Escritórios da Receita Estadual no interior do Estado

 

Atenciosamente,

Valéria Peres da Silveira

Assessora ICMS/IPI